Contrato de Licença de Usuário Final do HarmonyKeen

Em vigor a partir de 2 de novembro de 2026 · Versão 1.0.2

Este é um contrato jurídico entre você e a Malsah Labs LLC (“nós”, “nosso”, “nossa”) que abrange o aplicativo para computador HarmonyKeen e as suas versões em plug-in, junto com os respectivos arquivos, atualizações e documentação (o “Software”).

Ao instalar ou usar o Software, você concorda com este Contrato. Se não concordar, não instale nem use o Software.

1. De quem você comprou, e quem concede a sua licença

Quando você compra o HarmonyKeen, acontecem duas coisas distintas, e elas envolvem duas empresas diferentes.

A Polar Software, Inc. vende o Software para você. A Polar é a vendedora oficial (merchant of record) e a nossa revendedora autorizada. A sua compra, o seu recibo ou fatura, o seu meio de pagamento e qualquer imposto cobrado são tratados pela Polar, de acordo com os próprios termos da Polar para compradores. A fatura do seu cartão mostrará uma cobrança com o texto POLAR* MALSAH-LABS POLAR.SH CA. A Polar cobra você na qualidade de vendedora, e a Malsah Labs somos nós. Observe que o nome do produto, HarmonyKeen, não aparece nessa linha da fatura. O seu banco pode abreviar esse texto ou mudar um pouco a sua formatação.

Nós concedemos a licença para você. Este Contrato rege o seu uso do Software e é firmado entre você e a Malsah Labs LLC. Somos os proprietários do Software e concedemos a você os direitos descritos abaixo.

Se você tiver uma dúvida sobre um pagamento, um recibo ou um reembolso, esse é um assunto da Polar. Se tiver uma dúvida sobre o uso do Software ou sobre a sua chave de licença, esse assunto é nosso.

2. Concessão de licença

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Software em computadores que você possui ou controla, para o seu próprio uso, nos termos deste Contrato.

Isto é uma licença, e não uma venda do Software em si. Reservamos todos os direitos que não concedemos expressamente aqui.

3. A sua chave de licença e os seus dispositivos

Os recursos pagos são desbloqueados com uma chave de licença que enviamos a você por e-mail depois da compra.

A sua licença é para você, nos computadores que você possui ou controla. Por favor, não compartilhe a sua chave e não use uma chave que você não tenha obtido legalmente.

O Software verifica a sua licença no seu próprio computador, e não há nenhuma conta para criar. Depois que a sua licença estiver no seu computador, você pode trabalhar off-line por tempo indeterminado: escrever, gerar e exportar nunca entram em contato conosco.

O Software entra em contato conosco em três situações, e somente nessas três.

Quando você inicia o teste gratuito. O teste é, ele próprio, uma licença, e quem a fornece somos nós; por isso o Software pede uma licença para nós na primeira vez que você gera uma harmonia, depois de perguntar se você quer o teste. O teste dura sete dias a partir dessa primeira geração, e não a partir da instalação, e há um teste por computador: depois que um computador já teve o seu teste, não podemos emitir outro para ele. Esse pedido precisa chegar até nós: se não for possível nos alcançar, nenhum teste começa, e o Software avisa você. Quando a licença de teste chega, o Software registra a ativação da mesma forma que faz com uma licença comprada, como descrito a seguir.

Quando você ativa uma licença, ou a transfere para outro computador. O Software nos informa que a ativação aconteceu, para que possamos saber em quantos computadores uma chave está sendo usada. Se essa mensagem não puder ser enviada, a ativação funciona mesmo assim. Trata-se de uma anotação para os nossos registros, e não de uma verificação de permissão, e estar off-line nunca impede você de ativar ou usar o Software.

Quando você procura atualizações. Se você tiver concordado, o Software nos pergunta uma vez por dia se existe uma versão mais nova. Pedimos a sua permissão antes que isso aconteça, a função fica desativada até você concordar, e uma resposta negativa é lembrada. Você pode mudar a sua resposta a qualquer momento em Settings (Configurações), na seção General (Geral). Nada é instalado a menos que você escolha instalar.

O pedido de teste leva apenas o código embaralhado do computador descrito na seção 12. O registro de ativação leva esse código e o identificador da sua licença. A busca por atualizações não leva nenhum dos dois e pede apenas um arquivo. Nenhum deles contém, em nenhum momento, os seus arquivos, a sua música ou qualquer coisa que você tenha criado.

A sua licença abrange os computadores que você possui ou controla, como descreve a seção 2. Ative cada um deles com a mesma chave.

Se você substituir um computador, ou acrescentar um, faça a ativação nele. Não é preciso nos pedir nada, esperar por nada nem liberar nada antes.

4. O que você pode fazer

• Instalar e usar o Software como descrito na seção 2.
• Usar tudo o que você cria com o Software para qualquer finalidade, inclusive comercial. A sua música é sua. Não reivindicamos nenhum direito sobre as harmonias, os arquivos MIDI ou os arquivos de projeto que você cria, e você não nos deve nada pelo uso deles.
• Fazer uma cópia de segurança do Software para o seu próprio arquivo.

5. O que você não pode fazer

Exceto quando este Contrato permitir expressamente, quando a seção 6 permitir, ou quando a lei der a você um direito do qual não se pode abrir mão, você não deverá:

• copiar, distribuir, revender, alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar ou de outra forma disponibilizar o Software para outras pessoas;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar as partes proprietárias do Software que são nossas, nem tentar obter o código-fonte delas;
• remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos presentes no Software;
• contornar ou desativar a verificação de licença ou outras medidas técnicas de proteção;
• usar o Software para criar um produto concorrente copiando o seu design ou o seu comportamento.

6. Componentes de código aberto que você pode modificar livremente

O Software inclui componentes de código aberto. Eles estão listados, com as respectivas licenças, no aplicativo em About (Sobre) e depois Open Source Licenses (Licenças de código aberto).

Dois deles são licenciados sob a GNU Lesser General Public License versão 2.1 ou posterior, e o Software se vincula a eles dinamicamente: o FluidSynth e, no Windows, o libsndfile.

Sem prejuízo de qualquer outra disposição deste Contrato, este Contrato não restringe, nem deve ser interpretado como restringindo, os seus direitos sob qualquer biblioteca licenciada pela LGPL distribuída com o Software, incluindo, entre outros:

(a) o direito de fazer engenharia reversa do Software com a finalidade limitada de depurar ou substituir as suas próprias modificações dessas bibliotecas LGPL;

(b) o direito de substituir qualquer biblioteca licenciada pela LGPL distribuída com o Software, incluindo o FluidSynth e o libsndfile, pela sua própria versão modificada dessa biblioteca; e

(c) o direito de usar essas bibliotecas licenciadas pela LGPL de acordo com os termos da GNU Lesser General Public License versão 2.1 ou posterior, cujo texto completo acompanha o Software.

As restrições da seção 5 se aplicam ao nosso próprio código proprietário. Elas não se aplicam aos componentes licenciados pela LGPL e nunca se aplicam de uma forma que entre em conflito com a LGPL.

7. Propriedade

O Software, incluindo o seu mecanismo de harmonia, algoritmos, design e código, pertence a nós e aos nossos licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis. Todos os direitos não concedidos expressamente aqui ficam reservados.

8. Atualizações e upgrades

O HarmonyKeen é uma compra única. Não há assinatura.

A sua compra inclui todas as atualizações da versão 1.x sem custo adicional, enquanto nós as lançarmos. Isso abrange correções de erros, melhorias e novos recursos dentro da versão 1.

Uma futura versão principal, como a versão 2, pode ser um upgrade pago. Se lançarmos uma e você decidir não comprá-la, a sua licença não expira. Você pode continuar usando a versão 1.x mais recente por tempo indeterminado.

9. Componentes de terceiros

O Software inclui componentes de código aberto de terceiros, sob as suas próprias licenças, reproduzidas no aplicativo em About (Sobre) e depois Open Source Licenses (Licenças de código aberto). Essas licenças regem esses componentes. Quando elas entrarem em conflito com este Contrato no que diz respeito a esses componentes, prevalecem essas licenças.

10. Reembolsos

Oferecemos reembolso em até 14 dias para o HarmonyKeen. Se não estiver dando certo para você, entre em contato conosco em até 14 dias após a compra e nós providenciaremos o reembolso.

Os reembolsos são processados pela Polar, na qualidade de vendedora, de acordo com os termos da Polar para compradores e com as regras das bandeiras de cartão. A Polar também pode emitir um reembolso por iniciativa própria. Nada aqui limita qualquer direito de reembolso ou cancelamento que você tenha pela lei do lugar onde mora.

Se você receber um reembolso, a sua licença termina, e você deve parar de usar o Software e apagar as suas cópias.

11. Os seus direitos como consumidor

Se você está comprando como consumidor, e não para uma empresa, pode ter direitos pela lei do país onde mora dos quais não se pode abrir mão por meio de um contrato como este.

Nada neste Contrato remove ou limita esses direitos. Quando algo aqui entrar em conflito com eles, esses direitos se aplicam, e este Contrato cede na medida do conflito. Isso inclui qualquer prazo legal de cancelamento ou arrependimento, e qualquer garantia implícita de qualidade ou adequação que a sua lei não nos permita excluir.

Se você mora na UE, no EEE ou no Reino Unido, normalmente tem 14 dias para desistir de uma compra feita a distância. No caso de conteúdo digital entregue imediatamente, esse direito pode terminar quando a entrega começa, se você tiver concordado com isso no checkout. Como a Polar é a vendedora, a Polar cuida desse processo.

12. Privacidade

O Software roda localmente. As suas melodias, os seus projetos e as harmonias geradas ficam no seu computador, e não fazemos upload deles.

Para verificar a sua licença no seu próprio computador, o Software cria um código embaralhado, de mão única, derivado de um identificador que o seu sistema operacional já fornece. O identificador original nunca é armazenado nem compartilhado, e o código embaralhado não pode ser transformado de volta nele. Ele não identifica você pelo nome, mas, como fica ao lado da sua licença, poderíamos associar os dois para dar suporte, e por isso a nossa Política de Privacidade o trata como informação pessoal. Esse código fica guardado no seu computador. Como descrito na seção 3, ele é enviado para nós quando você inicia um teste gratuito, quando ativa uma licença e quando transfere uma licença para outro computador, e em nenhum outro momento. Ele não é enviado em nenhum outro momento, não é enviado pela busca por atualizações e nunca é enviado enquanto você está simplesmente usando o Software.

Quando você compra, a Polar cuida dos seus dados de pagamento, e nós nunca os vemos. Nós recebemos o endereço de e-mail que você usou na compra, porque é assim que enviamos a sua chave de licença.

A nossa Política de Privacidade completa está em harmonykeen.com/privacy.

13. Ausência de garantia

O Software é fornecido “no estado em que se encontra”, “com todas as falhas” e “conforme disponível”, sem garantia de nenhum tipo, seja expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia implícita de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade ou não violação.

Não prometemos que o Software funcionará sem interrupções, sem erros ou de forma adequada às suas necessidades específicas. Você o usa por sua conta e risco.

Alguns lugares não permitem a exclusão de garantias, então partes desta seção podem não se aplicar a você. A seção 11 continua valendo.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados ou perda de reputação, decorrentes do Software ou deste Contrato ou relacionados a eles.

A nossa responsabilidade total perante você por qualquer reclamação não excederá o valor que você pagou pelo Software.

A exclusão de danos indiretos e consequenciais acima é independente de qualquer outra medida reparatória prevista neste Contrato, e continua se aplicando mesmo que se considere que uma medida reparatória limitada não cumpriu a sua finalidade essencial. Um reembolso nos termos da seção 10 é um caminho aberto a você, e não o único.

Nada nesta seção limita a nossa responsabilidade por fraude, conduta dolosa ou negligência grave, por morte ou lesão corporal causada por negligência nossa, nem por qualquer outra coisa que a lei não nos permita limitar. Alguns lugares não permitem certas limitações, então partes desta seção podem não se aplicar a você. A seção 11 continua valendo.

15. Vigência e rescisão

Este Contrato vigora até ser rescindido. Ele é rescindido automaticamente se você o descumprir, e termina se você receber um reembolso.

Quando ele terminar, pare de usar o Software e apague as suas cópias. As seções 5, 6, 7, 13, 14, 17 e 19 continuam valendo após a rescisão. Os seus direitos previstos na seção 6 não podem ser rescindidos por este Contrato, porque vêm da LGPL, e não de nós.

16. Exportação e conformidade

Você concorda em usar o Software de acordo com a legislação aplicável, incluindo as leis de controle de exportação e de sanções.

17. Lei aplicável

Este Contrato é regido pelas leis do Estado do Arizona, EUA, sem considerar as suas regras de conflito de leis.

Este Contrato é redigido em inglês. Se for traduzido, prevalece a versão em inglês.

Se você é consumidor, essa escolha não priva você da proteção das leis obrigatórias de defesa do consumidor do país onde mora, e você pode entrar com uma ação nos tribunais locais quando a sua lei der esse direito a você. Veja a seção 11.

18. O contrato integral, e as alterações nele

Este Contrato, junto com os termos das licenças de código aberto mostrados no aplicativo em About (Sobre) e depois Open Source Licenses (Licenças de código aberto), constitui o acordo integral entre você e nós sobre o Software, e substitui qualquer entendimento anterior.

Podemos atualizar este Contrato para versões futuras. A versão que você aceitou rege a versão que você instalou. Uma nova versão deste Contrato não muda os termos do software que você já tem.

A sua compra em si é regida pelos termos da Polar para compradores, que são separados deste Contrato e que não controlamos.

19. Independência das cláusulas

Se qualquer parte deste Contrato for considerada inexequível, essa parte se aplica apenas na medida permitida pela lei, ou é tratada como removida se não puder se aplicar de forma alguma. O restante deste Contrato continua em vigor. A remoção de uma parte não afeta nenhuma outra.

20. Contato

support@harmonykeen.com · harmonykeen.com

Malsah Labs LLC, Arizona, EUA

Copyright Malsah Labs LLC. HarmonyKeen e o logotipo do HarmonyKeen são marcas comerciais da Malsah Labs LLC. Outros nomes de produtos podem ser marcas comerciais dos respectivos proprietários.